Se há algo intrinsecamente humano é a procura pela verdade. É normal querermos saber pormenores sobre um determinado caso mediático que saiu nas notícias ou até perceber algumas instâncias da vida que nos rodeia.
Tudo isto nos remete para as emoções próprias de quem procura desvendar mistérios e está ligado a instintos humanos relativamente básicos. São traços nobres que estão normalmente associados a um investigador privado e são alimentados durante o exercício da sua profissão.
Ora, num mundo onde o excesso de informação vai povoando o quotidiano, e em que a confusão consegue tomar conta do conhecimento, é importante existir especialistas treinados para filtrar a informação da melhor forma e é aqui que se torna necessária a investigação privada.
Mas afinal, o que é a Investigação Privada? Como e onde atua?
O encanto dos filmes de Hollywood e romances policiais podem oferecer um visão mais lírica do trabalho de um detetive privado. Porém, os guiões e as luzes não captam o trabalho desenvolvido por estes profissionais e as suas funções.
Com efeito, um detetive privado emprega uma variedade de técnicas de investigação e métodos de vigilância para obter informações precisas sobre uma situação, um indivíduo ou um bem.
A investigação privada tem um leque de serviços especializados, desde localização de pessoas desaparecidas, segurança corporativa, investigações de concorrência desleal, segurança pessoal, identificação de ativos, entre outros.
Estes profissionais atuam de forma autónoma ou via agências de investigação privada e trabalham para atender às necessidades de clientes particulares e empresas, fornecendo soluções personalizadas para uma ampla gama de assuntos, desde o foro pessoal até empresarial e legal.
Por que deve recorrer investigação privada? E quando?
Ao fornecer informações confidenciais e soluções eficazes, os detetives privados desempenham um papel fundamental na obtenção de respostas e soluções.
Sejam clientes particulares ou empresariais, devem recorrer a uma agência de investigação privada sempre que seja necessário descobrir uma ou várias das seguintes dúvidas:
- Quem?
- Quando?
- Como?
- Onde?
- O quê?
- Por quê?
A recolha de evidências, a vigilância discreta ou a análise minuciosa ajudam a esclarecer dúvidas, proteger interesses legais e até mesmo melhorar a segurança pessoal.
Além disso, a investigação privada desempenha um papel importante no apoio às investigações criminais e na garantia da integridade de empresas, contribuindo para um mundo mais seguro e informado.
É por estes motivos que deve recorrer à investigação privada, sobretudo quando há um grande risco a envolver informação sensível.
Patentes e marcas
A investigação privada desempenha um papel crucial no que toca patentes e marcas, enquanto ferramenta de proteção de propriedade intelectual.
Existe um trabalho incansável para se verificar a validade de reivindicações de propriedade intelectual, sendo realizadas pesquisas aprofundadas, às quais se juntam evidências que permitem determinar se uma patente ou marca está a ser usada (ou não) indevidamente por terceiros.
Além disso, a investigação privada tem ainda um papel relevante na identificação de possíveis infratores, ajudando as empresas a tomar medidas legais eficazes para proteger os respetivos ativos de propriedade intelectual, garantindo a integridade de marcas e patentes no mercado.
Direitos de autor
Embora possa parecer semelhante, há diferenças significativas entre a investigação de patentes e marcas e de direitos de autor no âmbito da investigação privada.
Afinal, enquanto as patentes e marcas dizem respeito maioritariamente a inovações técnicas e identidade de produtos ou serviços, os direitos de autor concentram-se na proteção de obras criativas.
Os detetives privados especializados neste assunto procuram auxiliar na identificação e documentação de casos de violação de direitos autorais, ao rastrear o uso não autorizado de obras intelectuais, seja sob forma de textos, músicas, imagens, ou outras criações.
A investigação nesse campo muitas vezes envolve a recolha de provas, testemunhos e/ou pesquisas para apoiar ações legais que visam a preservação dos direitos de autor e a compensação pelo uso não autorizado destas obras.
Direitos de representação
Segundo o Diário da República Portuguesa, “o direito de representação é uma modalidade de vocação indireta, o que significa que só ocorre quando o sucessível instituído em primeiro lugar não pode ou não quer aceitar a herança ou legado a que teria direito. O não poder aceitar significa que o sucessível não sobreviveu ao autor da sucessão ou que foi declarado indigno ou deserdado. O não querer aceitar corresponde ao repúdio.”. Ou seja, o direito de representação está relacionado com heranças, onde é comum surgir questões como distribuição de bens e propriedades.
Neste âmbito, os detetives privados ficam normalmente encarregados de localizar herdeiros eventualmente desconhecidos, validar ou contestar a autenticidade de testamentos, rastrear ativos e propriedades ocultos, e investigar possíveis casos de fraude ou má administração dos ativos da herança.
A recolha de informações e a pesquisa minuciosa pode desempenhar um papel decisivo na resolução de disputas de herança e na garantia de que a vontade do falecido possa ser respeitada, contribuindo para uma distribuição justa dos bens deixados para trás.
A investigação privada ao serviço da Sociedade e da Justiça
A investigação privada desempenha um papel fundamental na sociedade contemporânea, oferecendo soluções valiosas para uma ampla gama de problemas pessoais, empresariais e legais.
Os detetives privados desempenham um papel vital na obtenção de informações precisas e na proteção dos interesses das pessoas e empresas, garantindo justiça e transparência. É crucial valorizar e entender adequadamente esta profissão, reconhecendo a importância de sua ética, competência e conformidade com as leis.
Ao fazê-lo, contribuímos para um ambiente mais seguro e informado, onde a verdade prevalece, e os direitos individuais são respeitados, fortalecendo assim a sociedade civil.
Legitimidade da Investigação Privada
A deontologia, ética e conduta de um Detective privado rege-se em torno de uma premissa muito simples, é o cliente quem confere legitimidade a qualquer investigação efetuada por um Detective privado. Isto é, o cliente tem de ser parte legitima na informação/prova que pretende obter! Como exemplos simples desta condição obrigatória são relações presentes nos contratos laborais ou nos contratos de seguro estipulados por uma apólice entre a companhia seguradora e o tomador. Ficam de fora desta relação terceiros movidos pela curiosidade ou que não tenham legitimidade no objetivo da investigação.